Na sessão realizada em 9 de setembro de 2025, o Plenário "Ver. IRINEU NETO DA SILVEIRA", da Câmara Municipal de Caracol, aprovou, por unanimidade, as contas de governo referentes ao exercício de 2012 da então gestora Maria Odeth Constância Leite Dos Santos. A decisão foi tomada após a análise de defesa prévia, pareceres jurídicos e da comissão de Finanças, Orçamento e Contas (CFO).
Detalhes da sessão
Presidência: A sessão foi conduzida pelo presidente Marcelo Ovelar Solaliendres.
Mesa Diretora: A 1ª Secretária da vereadora Lidiane Lopes Lescano, e o 2º Secretário, o vereador Ronison Centurião Pereira.
Vereadores presentes: Participaram também os vereadores Magaly da Silva Godoy, Zeli Margarida Garcia Marin Maciel, Haroldo Escobar Franco e Willian Rodrigues Pacheco.
Ausências: As vereadoras Meire Leite Vieira e Arione Souza Gutierres Vargas não compareceram por motivos de saúde.
Documentos analisados: Foram lidos a Ata n° 026/2025, a defesa prévia da ex-gestora sobre a notificação extrajudicial (TC/5506/2013), parecer jurídico da Assessoria Jurídica, parecer do CFO e o Projeto de Decreto Substitutivo n° 001/2025.
Votação: Após a leitura dos pareceres, as contas foram submetidas ao voto dos vereadores, sendo aprovadas integralmente e por unanimidade. O Projeto de Decreto Substitutivo n° 001/25 também foi aprovado sem objeções.
Encerramento: Ao final da sessão, e não tendo mais assuntos a tratar, o presidente Marcelo Ovelar Solaliendres cerrou os trabalhos legislativos.
