VEREADOR PRESIDENTE MARCELO SOLALIENDRES:
Solicitado 020/2025 ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul Euro Nunes Varanis Junior, a possibilidade da instalação de uma lombada eletrônica no início da entrada do distrito de Alto Caracol, especificamente em frente ao Mercado do Produtor, no sentido Jardim-MS, na rodovia BR 267, KM 570.Nos últimos anos, procure-se um aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente de trânsito, nesta via. Tal aumento tem gerado sérios riscos aos moradores da região, que, como crianças e adultos, atravessam frequentemente a rodovia, seja para acesso ao comércio local ou para outras necessidades. A velocidade elevada dos veículos, somada à falta de fiscalização constante, tem situações ocasionadas de perigo iminente. A instalação de uma lombada eletrônica neste local traria maior segurança aos moradores, além de ajudar a controlar a velocidade dos veículos que transitam na rodovia, garantindo a proteção de todos os que dependem dessa travessia. Além disso, uma medida como esta contribuiria para a melhoria do trânsito na região e fortaleceria o compromisso da administração pública com a segurança viária.
Solicitação 021/2025 ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos do Mato Grosso do Sul MAURO AZAMBUJA RONDON, solicita a instalação de uma lombada eletrônica na BR 384, especificamente na entrada da cidade, sentido Bela Vista a Caracol, a cerca de 400 metros da ponte do Córrego Porteira. Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo no fluxo de veículos na referida rodovia, o que, somado a alguns acidentes já ocorridos nessa região, tem gerado grande preocupação entre os moradores e usuários da via. Considerando o alto risco de novos acidentes, especialmente devido à velocidade excessiva dos veículos principalmente de tráfego, a instalação de uma lombada eletrônica neste ponto específico seria uma medida importante para aumentar a segurança viária. A instalação dessa lombada eletrônica contribuiria para a redução da velocidade no local, prevenindo acidentes graves e oferecendo maior proteção aos motoristas e pedestres. É de suma importância que a instalação ocorra a aproximadamente 400 metros da ponte do Córrego Porteira, para garantir que a medida seja eficaz, considerando os pontos críticos da região. Diante do exposto, solicitamos uma análise e uma tomada de providências para a instalação da lombada eletrônica, tratando da segurança de todos que transitam por essa rodovia.
O Vereador Presidente Marcelo Solaliendres em seu pedido verbal ao Prefeito Carlos Humberto Pagliosa, com cópias ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando a criação do Bombeiro Civil no município de Caracol. A proposta visa estabelecer uma parceria entre a Prefeitura e o Estado para fornecer assistência em situações de emergência. De acordo com a proposta, a Prefeitura se comprometeria a fornecer funcionários e realizar cursos de primeiro socorros, enquanto o Estado seria responsável por fornecer o veículo e demais materiais necessários. Essa iniciativa é fundamental para o município de Caracol, que conta com apenas cinco mil habitantes e não possui um corpo de bombeiro militar. A criação do Bombeiro Civil em Caracol seria um grande passo para garantir a segurança e o bem-estar da população local. Além disso, essa parceria entre a Prefeitura e o Estado demonstra o compromisso dos líderes políticos em trabalhar juntos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
VEREADORA VICE-PRESIDENTE MEIRE LEITE:
Solicitação 022/2025 ao Excelentíssimo prefeito CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, ao Governador Ilustríssimo EDUARDO RIDEL, à ilustríssima Deputada Estadual MARA CASEIRO, e ao Secretário de Obras do Estado de Mato Grosso do Sul GUILHERME ALCÂNTARA, solicitando a análise da possibilidade de construção de um novo asilo para idosos na cidade de Caracol/MS. A necessidade de espaços adequados para o acolhimento de nossos idosos tem se tornado cada vez mais evidente, considerando o crescente aumento da população idosa, que exige cuidados especializados e um ambiente seguro e confortável. Atualmente, há uma demanda crescente por vagas em instituições de longa permanência para idosos, e muitas famílias se veem em uma situação de dificuldade para encontrar locais adequados para o cuidado de seus entes queridos. Assim, a construção de um novo asilo contribuiria de maneira significativa para o atendimento das necessidades dessa parcela da população, promovendo não apenas o bem-estar dos idosos, mas também aliviando o ônus sobre as famílias que enfrentam desafios em relação ao cuidado de seus familiares mais velhos. Sugerindo ainda, que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, iniciasse um estudo de viabilidade para a construção desse asilo, com o levantamento das áreas disponíveis, análise de custos e a busca por parcerias que possam viabilizar a execução desse projeto.
Solicitação 023/2025 ao Excelentíssimo prefeito CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, ao Governador Ilustríssimo EDUARDO RIDEL, à ilustríssima Deputada Estadual MARA CASEIRO, e ao Secretário de Obras do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, solicitando a construção de um trevo na MS-384 em frente ao Frigorífico localizado na cidade de Caracol/MS. A construção de uma rotatória contribuiria significativamente para a organização do tráfego de caminhões, promovendo a fluidez do trânsito, aumentando a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela região. Acreditando que a implementação dessa melhoria contribuiria de forma positiva para o bem-estar de toda a comunidade local, melhorando a mobilidade urbana e proporcionando um trânsito mais seguro. Diante disso, solicitou que a administração municipal realize um estudo de viabilidade para a construção da referida rotatória, levando em consideração o impacto na circulação de veículos e a necessidade de possíveis ajustes na sinalização da área.
Solicitação 024/2025 ao Ilustríssimo Governador EDUARDO RIDEL, ao Ilustríssimo Deputado Federal Vander Loubet, à ilustríssima Deputada Estadual MARA CASEIRO, e ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul HELIO QUEIROZ DAHER, solicitando a aquisição de materiais educacionais para uma sala de atendimento educacional especializado (AEE) na Escola Estadual Dr. Rubens de Castro Pinto. Em conversa com a coordenação da Escola, a Vereadora teve o conhecimento de que a referida instituição recebeu a autorização para implementar uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com o objetivo de promover a inclusão de alunos com deficiência. Conforme estabelecido no PROJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, ARMÁRIOS E IMPROSSORA COLORIDA PARA A SALA SEM (AEE) em anexo a essa indicação, gostaria de formalizar a solicitação de materiais que são imprescindíveis para a adequação do espaço e o atendimento de qualidade aos alunos com necessidades educacionais específicas. No enteando a sala está em processo de montagem e, atualmente, dispõe apenas de materiais básicos, o que limita as atividades e o alcance do atendimento pedagógico especializado. A criação desta sala tem como foco garantir um atendimento adequado e individualizado, proporcionando condições necessárias para o desenvolvimento educacional e social dos estudantes. Os materiais solicitados são fundamentais para garantir a plena implementação da sala de AEE e o desenvolvimento adequado dos alunos com deficiência, atendendo às necessidades pedagógicas específicas de cada um.
A Vereadora enviou uma moção de aplausos ao prefeito Carlos Humberto Pagliosa pela dedicação, comprometimento e reconhecimento com todos os servidores públicos. Prefeito cuidou de todas as categorias, dando aumento anuais superiores à inflação, também corrigiu todos os salários que estavam abaixo do salário mínimo. Desde o ano de 2021 vem valorizando todos os servidores, contribuindo assim para melhor qualidade de vida e fortalecido o funcionalismo municipal, refletindo-se na melhoria dos serviços prestados à comunidade, no aumento da motivação dos servidores e na construção de um ambiente mais justo e equilibrado no setor público.
VEREADOR TICO:
O nobre Edil apresentou uma moção de aplausos a uma profissional e pessoa especial, pois no dia 1º de março de 2025, a Professora Senhora Nilza completou 50 anos de dedicação à educação, atuando com excelência como professora na Escola Municipal João Martins Leite, se destacando ao longo de sua carreira pela qualidade do ensino que oferece aos seus alunos, sempre com muito empenho, dedicação e amor pela profissão. Durante esses 50 anos, a Professora Nilza contribuiu não apenas para a formação educacional de seus alunos, mas também para o crescimento moral e ético de todos aqueles que tiveram a oportunidade de ser seus alunos.
VEREADORA MAGALY GODOY:
Solicitação 025/2025 ao excelentíssimo Deputado VANDER LOUBET, solicitando a disponibilização de recursos (emendas), para aquisição de um Trator traçado 130 CV com grade aradoura. Pelas rações a seguir exposta: Justificando que a referida solicitação se faz necessária para o atendimento aos pequenos produtores de Caracol e Alto Caracol.
A Vereadora Magaly Godoy fez um pedido verbal ao Prefeito Carlos Humberto Pagliosa, com cópias ao Diretor de Trânsito municipal Ibraim Garcia, para instalar placas de advertência em uma curva perigosa na entrada da cidade de Caracol. Essa medida visa alertar os motoristas sobre o risco de acidentes naquela área. A curva em questão já foi palco de vários acidentes, incluindo alguns fatais. Recentemente, um condutor sofreu apenas escoriações em um acidente naquele local, o que pode ser considerado um milagre. Diante disso, a instalação de placas de advertência é fundamental para evitar novos acidentes e garantir a segurança dos motoristas que passam por aquela área. De acordo com as normas de sinalização de trânsito, as placas de advertência devem ser instaladas em locais estratégicos para alertar os motoristas sobre possíveis perigos. Além disso, a distância entre as placas e a curva perigosa também é fundamental para garantir que os motoristas tenham tempo suficiente para reagir e evitar acidentes. A iniciativa da Vereadora Magaly Godoy é importante para garantir a segurança dos motoristas em Caracol. A instalação de placas de advertência na curva perigosa na entrada da cidade pode ajudar a reduzir o número de acidentes e salvar vidas.
VEREADOR HAROLDO FRANCO:
O Vereador Haroldo Franco encaminhou um pedido ao Diretor de Esportes do município para realizar um torneio de futebol society na Vila Glória, localizada na Região do Alto Caracol. A solicitação atende às demandas dos esportistas da comunidade, que vêm cobrando a realização de um torneio para diversão de jogadores e familiares. De acordo com o vereador, a comunidade já participa de torneios regionais em outros municípios, e agora é hora de ter um evento semelhante em Caracol. Além disso, considerando que as pessoas trabalham durante a semana e gostam de se divertir nos finais de semana, um torneio de futebol society seria uma excelente oportunidade para isso. Essa iniciativa demonstra o compromisso do Vereador Haroldo Franco em promover o esporte e a integração social em sua comunidade. A realização do torneio de futebol society na Vila Glória seria um passo importante para fomentar o desenvolvimento esportivo e cultural da região.
PAUTAS APROVADAS POR UNANIMIDADE POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS:
1- A Câmara de Caracol/MS aprovou o Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento ao Produtor Rural. O programa visa fornecer apoio ao pequeno e médio produtor rural do município, oferecendo serviços essenciais para o desenvolvimento da agricultura local. Entre os benefícios oferecidos pelo programa, destacam-se:
-Preparação e Correção de Solo: ajuda aos produtores para melhorar a qualidade do solo, aumentando a produtividade.
- Manutenção de Limpeza: Fornecida de gradeadas e outros materiais para ajudar a manter as propriedades rurais limpas e organizadas.
- Apoio Técnico: assistência técnica para os produtores, orientação sobre práticas agrícolas sustentáveis e eficientes.
A aprovação deste projeto de lei é um passo importante para o desenvolvimento da agricultura em Caracol/MS, beneficiando diretamente os pequenos e médios produtores rurais do município.
2- A Câmara de Caracol/MS aprovou com unanimidade o Projeto de Lei nº 006/2025, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, com o objetivo de adequar os trabalhadores ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. A lei federal nº 11.738/2008 estabelece o piso salarial nacional para os professores da educação básica, e o projeto de lei aprovado visa garantir que os professores de Caracol/MS recebam regulamentação justa e compatível com o piso nacional. O reajuste salarial é uma medida importante para valorizar o trabalho dos professores e garantir a qualidade da educação em Caracol/MS. Além disso, a medida também visa atrair e manter talentos na educação, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade. A aprovação deste projeto de lei é um passo significativo para garantir a dignidade e o respeito aos professores de Caracol/MS, e demonstrar o compromisso da Câmara e Prefeitura em priorizar a educação e o bem-estar dos servidores públicos.
3- Aprovado com Unanimidade: Projeto de Lei que Aumenta Salário dos Conselheiros Tutelares.
Em uma decisão histórica, o Projeto de Lei Nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade, trazendo grandes mudanças para os conselheiros tutelares do município. A nova lei altera a Lei Municipal N° 786/2018 e dispõe sobre o aumento salarial desses profissionais. Essa medida é um grande passo para valorizar o trabalho essencial dos conselheiros tutelares, que desempenham um papel fundamental na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O aumento salarial é uma forma de importância para o seu trabalho e garantir que eles possam continuar a exercer suas funções com dignidade. A aprovação desse projeto de lei é um exemplo de como a união e o compromisso dos líderes políticos da Caracol resultarão em mudanças positivas para a comunidade. É um momento de celebração para os conselheiros tutelares e para todos os que lutam pela justiça e pelos direitos humanos.
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