O Vereador Haroldo Franco enviou uma Moção de Parabenização para homenagear o servidor Willian Gonçalves, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e os defensores públicos Maurício Augusto Barbosa e Diogo Alexandre de Freitas . A homenagem reconhece o trabalho essencial do trio para corrigir um erro cartorário grave que afetou um idoso residente no distrito de Alto Caracol. O cidadão constava erroneamente como falecido desde fevereiro de 2022 .
Devido ao equívoco no registro civil, o idoso enfrentou as seguintes consequências:
Devido ao equívoco no registro civil, o idoso enfrentou as seguintes consequências:
- CPF cancelado pela Receita Federal.
- Aposentadoria suspensa, cortando sua fonte de renda.
- Acesso bloqueado a serviços essenciais de saúde e assistência.
- Vulnerabilidade social extrema gerada pela perda da identidade jurídica.
- A Investigação e a Solução do Caso
A equipe do CRAS e da Defensoria Pública realizou uma força-tarefa para resolver a situação:
- Diligências detalhadas e levantamentos de documentos.
- Descoberta da falha, que ocorreu após o uso indevido dos dados do idoso por outra pessoa que de fato faleceu em Porto Murtinho/MS.
- Ação judicial célere comprovando que o assistido estava vivo.
- Decisão favorável da Justiça, que determinou o cancelamento do óbito falso, a reativação do CPF e o pagamento imediato da aposentadoria.
A moção foi apresentada ao presidente da Casa, Marcelo Ovelar Solaliendres, destacando a atuação humanizada e o compromisso dos profissionais em devolver a dignidade e os direitos básicos ao morador.
